Prefeito de Quixaba condenado a 6 anos de prisão

O ex-prefeito de Quixaba, no sertão do estado, Edmilson Pereira dos Santos (Micinha), foi condenado a seis anos de reclusão em regime semi-aberto por crime previsto na Lei de licitações. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o ex-prefeito contratou quatro bandas e artistas para realização de shows na cidade em outubro de 2007 e janeiro de 2008, sem abertura de licitação.

Mesmo quando não é necessária a realização de uma concorrência - como é o caso de despesas de valor muito pequeno ou contratação de eventos artísticos - o gestor é obrigado a seguir uma série de procedimentos formais para garantir e justificar a legalidade da despesa. As informações que levaram à denúncia surgiram a partir do procedimento de investigação conduzido em 2008 pelo promotor de Justiça de Carnaíba, de que Quixaba é termo judiciário, Dr Frederico Magalhães. O ex-prefeito permanecerá em liberdade até que o processo seja julgado na última instância.

Texto: PE 360 Graus / Foto: Internet